Rascunho em revisão jurídica. Este texto ainda não está em vigor e pode mudar antes da publicação.

Termos de uso

Vigência: [DATA DE VIGÊNCIA]

Estes termos regem o uso da id55, o serviço de identidade operado por [RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ] (“nós”), que dá a você um login para os sistemas do grupo. Cada sistema tem seus próprios termos, que valem em conjunto com estes.

1. A conta

1.1. A conta é pessoal e intransferível. Normalmente ela é criada pelo administrador da sua empresa, que também decide a quais sistemas e com qual papel você tem acesso.

1.2. Você deve manter seus dados corretos e atualizados em conta.id55.io.

2. Segurança

2.1. Você é responsável por guardar sua senha e seu segundo fator e por tudo o que for feito com eles.

2.2. Avise-nos imediatamente em [E-MAIL DE SUPORTE] se suspeitar de uso indevido da sua conta.

2.3. Podemos exigir segundo fator, troca de senha ou novo login quando isso for necessário para a segurança.

3. Uso permitido

É proibido: usar a conta de outra pessoa; tentar acessar dados, sistemas ou empresas para os quais você não tem permissão; contornar limites ou mecanismos de segurança; automatizar logins fora das integrações oficiais (chaves de API e clientes autorizados); e usar o serviço para qualquer fim ilícito.

4. Suspensão e encerramento

4.1. Podemos suspender ou bloquear uma conta em caso de violação destes termos, risco à segurança, ordem legal ou a pedido da empresa que concedeu o acesso.

4.2. A empresa pode retirar seu acesso aos sistemas dela a qualquer momento. Você pode pedir a exclusão da sua conta a qualquer momento, conforme a política de privacidade.

5. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível e seguro, mas ele pode ter interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. Os níveis de serviço comerciais, quando houver, constam do contrato de cada sistema.

6. Responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos causados por uso indevido de credenciais sob sua guarda, por indisponibilidade de serviços de terceiros, ou por conteúdo e decisões tomadas dentro de cada sistema, que segue os termos próprios dele.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a política de privacidade.

8. Mudanças

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no próximo login; continuar usando a conta depois disso significa concordar com a nova versão.

9. Lei e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], salvo quando a lei garantir a você outro foro.